A sociedade pós-moderna é o resultado de uma série de mudanças políticas, tecnológicas e socioculturais e, além de progredir, trouxe também contratempos, como a distorção dos valores morais e a mobilidade das relações interpessoais. Nesse caso, a trivialização da pirataria no Brasil parece ser uma questão não resolvida e sua importância necessária ainda não foi resolvida.
Razões para a banalização da pirataria
Portanto, é importante analisar as causas desse fenômeno e propor medidas para promover sua luta. Primeiro, é necessário considerar as falhas do sistema jurídico brasileiro em relação à comercialização de produtos falsificados.
De acordo com as três divisões do poder político propostas por Montesquieu, o judiciário tem a responsabilidade de fazer cumprir as leis dentro de um estado. No entanto, o não cumprimento da legislação nacional que criminaliza a pirataria indica que o agente social é inválido, porque inúmeras pessoas que praticam essa prática não serão punidas por não pagar os direitos autorais correspondentes e vender produtos.
Nesse sentido, a impunidade do infrator e a não aplicação da lei tornam esse crime perpétuo.
Além disso, vale ressaltar a influência social nesse processo. O historiador Sérgio Buarque de Holanda discutiu em seu livro Raízes Brasil as atitudes cordiais e os “estilos de comportamento” dos homens brasileiros, agindo em conjunto para promover a condenação A legalidade do comportamento. Deste ponto de vista, fica claro que a compra nacional de produtos falsificados permitiu que esse crime continuasse. Portanto, considerando que a maioria dos consumidores de produtos pirateados sabe que essas transações são ilegais, é certo que a persistência desse fenômeno é resultado da aceitação e cumplicidade social brasileira diante da pirataria.
Portanto, é compreensível que a venda de produtos falsificados seja um crime e deva ser reprimida. Para esse fim, o judiciário deve promover a inspeção e investigação de casos brasileiros de pirataria por meio de operações policiais para prender os bens envolvidos, além de garantir punições efetivas sob a lei antipirataria. Para impedir que esse comportamento criminoso seja legalizado entre as pessoas, a mídia deve transmitir comerciais de TV para incentivar os espectadores a resistir à venda de produtos falsificados e denunciá-los às autoridades competentes. Dessa forma, essas violações serão gradualmente eliminadas da sociedade, tornando o Brasil um país mais justo.