Como esta previsto no art. 5º da Constituição Federal, a liberdade de pensar e se expressar. Contudo, ao propagar notícias falsas, principalmente pelas mídias sociais e Internet, perde o sentido direito. Portanto, existe a necessidade de solucionar esse problema, levando em consideração aos danos que essas noticias falsas, “Fake News”, causam na nossa sociedade.
A constituição cidadã de 1988 resguarda todos os direitos a liberdade do pensar. Mas as propagações das “fake News” vai alem dos parâmetros desses direito, levando em consideração que essas notícias tem o objectivo de manipular as pessoas a cumprir as expectativas de quem as criou, sendo interesses políticos ou sociais e económicos, como por exemplo ao divulgar um determinado produto, que não tem benefícios, como anúncios e correntes de whatsapp que dizem que a Cloroquina que cura o Covid 19. Levando em consideração os malefícios dessas noticias, e necessário o surgimento de medidas públicas que impeçam o surgimento das “Fake News”.
E importante questionar as Mídias e Redes Sociais que proporciona ambientes propícios a divulgação dessas Falsas Noticias, levando em consideração a disponibilidade ao anonimato de usuários, que usam a seu favor o alcance oferecido pelas Redes Sociais para espalhar suas informações falsas e distorcidas para manipular a opinião das pessoas. O filósofo Francês Tocqueville diz que nenhum ser humano possui o direito de impor seus ideais sobre outro é contrariada. Portanto, fica claro a importância do desenvolvimento do pensamento crítico dos cidadãos para eliminar as “Fake News”.
Dessa forma, e necessário orientar as pessoas a exercerem o pensamento individual e critico, para suprir os impactos causados pelas “fake News”. E importante que o Governo e Orgãos associados, Alertem os cidadãos sobre os riscos dessas Falsas Noticias. usando plataformas de Mídias Diditais, pronunciamento Publico e falar abertamente sobre o problema. E principalmente orientar as pessoas a usarem seu raciocínio critico. E disponibilizando plataformas para as pessoas se orientarem sobre as noticias de forma segura, e atualizada. Dessa forma podemos garantir o comprimento da norma prevista no art. 5º, e garantimos os direitos intactos da nossa constituição.