Аparência policial
Desde a concepção da vida em sociedade os homens primitivos foram se reunindo em “vilas” ou mesmo em “povoados” a fim de promoverem uma maior interação das funções naquele grupo, sejam os que trabalhavam na agricultura, pesca, caça e os artesãos. Com o passar dos anos, estes povoados foram progredindo, vindo a surgir grandes nações, as quais são delimitadas através de nossos mapas geográficos. Com o progresso destes povoados, foi necessário o surgimento de órgãos para controlar, ou mesmo, disciplinar as ações humanas, para um convívio harmonioso (PEDRO; CÁCERES, 1978).
A palavra polícia vem originalmente do grego “polis”, que significa, em termos simples, convivência humana. A atividade policial vem desde as primeiras organizações políticas, como, por exemplo, as Cidades-Estados gregas. Modificando sua forma de atuação e missão com o passar dos tempos, o termo polícia significa “Corporação encarregada de manter a ordem pública” (ALMEIDA, 2011, p. 549), neste aspecto a Polícia Militar do estado de Mato Grosso tem seu surgimento no estado desde os primórdios do período colonial.
Neste contexto, foram criados mecanismos de controle social a fim de manter um convívio harmônico da vida em sociedade, para isto, foi surgindo formas e modelos de instituições de segurança, até os moldes que possuímos na atualidade. Neste aspecto, pode-se observar que a instituição Polícia Militar é centenária e, como forma de garantir sua sobrevivência em uma cultura humana de intensas modificações mediante vários processos históricos e políticos, criando uma
imagem institucional forte, faz referência no compromisso de sua missão constitucional.
Esta imagem foi construída em longo período não por acaso, mas por meio de muito trabalho dos policiais militares, que, por vezes, deram suas vidas no cumprimento de suas missões. Resultando no reconhecimento da sociedade, que percebeu o trabalho desenvolvido por muitos destes bravos homens ao longo dos anos, mesmo quando os momentos eram críticos, desfavoráveis, mas que seus componentes, os policiais militares, se comprometeram com a sociedade, realizando um trabalho por resultados, ou seja, de qualidade na busca de eficiência, eficácia e efetividade.
QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Os órgãos públicos carregam o estereótipo de serviços de pouca qualidade, sendo rotulados por incompetentes, desmotivados, ineficientes e. por muitos, de preguiçosos, pois são indiferentes às necessidades do cidadão, que busca o serviço na perspectiva de suprir uma necessidade momentânea (PALUDO, 2016). Não há como mensurar a qualidade do serviço prestado por uma repartição pública, já que os órgãos públicos possuem um universo de serviço previamente definido. A atividade policial militar é um serviço púbico, voltado essencialmente à prestação de serviço ao cidadão, não tendo, portanto, a concorrência de mercado e, logo, não podendo se ausentar da prestação deste serviço com qualidade.
Serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer a necessidades essenciais ou secundárias de coletividade ou simples conveniências do Estado”. Para tanto, todo e qualquer prestação de serviço pela Polícia Militar é um serviço público destinado à população e, como tal, deve seguir o princípio da eficiência.
Professor também define serviço público como “[…] uma atividade pública administrativa de satisfação concreta de necessidades individuais ou transindividuais, materiais ou imateriais, vinculadas a um direito fundamental, destinada a pessoas indeterminadas sob regime de direito público […]”. Não havendo concorrência, poderia o serviço, público ou não, ser oferecido de maneira insatisfatória, mas em relação ao dever e ao poder. Dever de prestar o serviço com qualidade e poder em relação à eficiência e à eficácia do serviço oferecido, pois o “[…] o serviço público é a satisfação concreta de necessidades” .Podemos verificar que há, atualmente, várias pesquisas de interesse geral sobre a satisfação do serviço prestado pelos órgãos de segurança pública, tanto pesquisa nacional quanto estadual, as quais trazem uma relação entre qualidade e satisfação.
No ano de 2014, a Secretária Nacional de Segurança Pública publicou a 8ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pesquisa realizada em todo o território nacional que analisou vários aspectos relevantes à segurança, sendo que do total dos entrevistados, 81% (oitenta e um por cento) concordaram que é fácil desobedecer às leis no país, 51% (cinquenta e um por cento) dos policiais são honestos, que do total das pessoas que ligam para a polícia, 85% (oitenta e cinco por cento) ligam para a Polícia Militar, e que, do total que entraram em contato com a polícia, 62% (sessenta e dois por cento) declararam estarem insatisfeitas com o serviço prestado (BRASIL, 2014).
No plano estadual foi abordado, no ano de 2012, conforme estudo retrospectivo, um diagnóstico da área da segurança pública, ficando claro que o estado está vivenciando uma alarmante sensação de insegurança, a qual é motivada pela crescente evolução da criminalidade que cria o medo no cidadãо e favorece a reprodução da desconfiança popular nas instituições de segurança .
Com o crescente aumento da violência no estado, a insatisfação da população nos órgãos de segurança pública é natural, em especial, o órgão que trabalha de forma ostensiva, sendo ela pelo fardamento e pela viatura utilizada. Neste sentido, a Polícia Militar traz para sim a maior parte desta responsabilidade e insatisfação.