Devido à extensa rede hidrográfica e ao seu potencial hidráulico, a América Latina tem uma participação expressiva da hidroeletricidade em sua matriz energética, com grandes projetos hidrelétricos binacionais, como Itaipu, Salto Grande e Yacyretá . A hidroeletricidade contribui com cerca de 64% da energia elétrica gerada no Brasil e com 99,99% da energia gerada no Paraguai .
Apesar de as usinas hidrelétricas serem destaques como fontes de energia renováveis e sustentáveis , a oferta de água para os diversos usos tem se tornado uma questão crítica em quase todo o mundo, em virtude da crescente escassez e dos crescentes conflitos entre os usuários dos recursos hídricos . Esses conflitos são particularmente comuns onde existem usinas hidrelétricas, uma vez que esses empreendimentos dependem de uma vazão mínima à montante da usina para atender a um nível de oferta de energia previamente estabelecido .
As alterações climáticas e o impacto sobre a hidro-energia
Estima-se que alterações climáticas venham a afetar significativame
te o futuro da hidroeletricidade no mundo . Aronica e Bonaccorso destacam que as usinas hidrelétricas estão entre os empreendimentos mais vulneráveis às alterações climáticas. Entretanto, mudanças no regime de chuvas, temperaturas mais elevadas e aumento de eventos climáticos extremos são apenas uma parte dessa história . Segundo Côrtes et al. e Mereu et al. , a redução da disponibilidade de água também é reflexo do crescimento populacional e urbano, do uso e da ocupação da terra e da falta de planejamento e gestão dos recursos hídricos.
De acordo com uma pesquisa realizada por Stickler et al, o desmatamento em escala regional pode diminuir drasticamente, a longo prazo, a precipitação e prolongar a estação de seca nessas regiões. Segundo os autores, a perda de florestas também reduz a vazão dos rios, o que restringe a geração de energia elétrica e afeta a expansão da capacidade de geração das hidrelétricas. Evidências da dependência entre a precipitação e a cobertura florestal também são descritas em outros estudos .
Devido aos impactos antrópicos e às alterações climáticas sobre os recursos hídricos, há uma crescente preocupação global com a necessidade de se conservar água . Na América Latina, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta que está se tornando cada vez mais utilizada por agências governamentais e privadas na gestão dos recursos hídricos . Manutenção dos aquíferos, regularização da vazão, controle de erosão, infiltração da água no solo e melhoria da qualidade da água são apenas alguns serviços que a bacia hidrográfica, quando bem manejada, proporciona .
Nesse sentido, muitas empresas do setor elétrico têm buscado soluções para a crise hídrica, investindo na conservação da bacia hidrográfica à montante de suas usinas como meio de garantir o fluxo de água de que dependem . O PSA é visto por organizações ambientais internacionais como uma forma eficaz de conciliar desenvolvimento e conservação . Engel et al. (2008) argumentam que os programas de PSA do setor elétrico são prop
ensos a darem certo, pois como os beneficiados pelo serviço ambiental estão diretamente envolvidos, há um incentivo claro para assegurar que o mecanismo esteja funcionando bem.
A demanda mundial por energia deverá crescer em mais de um terço até 2035 , o que vai gerar mais pressão sobre os recursos hídricos, aumentando os conflitos pelo uso da água. Políticas de gestão dos recursos hídricos são fundamentais para alocação ótima dos usos múltiplos da água e para a conservação dos recursos hídricos.
Devido à importância da usina hidrelétrica de Itaipu para a matriz energética do Brasil e do Paraguai, objetivou-se, com o presente estudo, propor uma metodologia para a partilha equânime dos royalties de Itaipu, que tenha a bacia de contribuição da usina hidrelétrica como unidade de análise espacial.