1.Delimitação do tema
O tema tem a intenção de argumentar quanto a escolha da interrupção da gestação e a quem esta escolha pertence.
2.Problema de Pesquisa
Definição do inicio da vida, a partir de que momento o feto se torna um ser humano? Que tipos de aborto existem? Quais os métodos utilizados para esta prática? De que forma o aborto pode ser considerado legal no Brasil? Qual a condição psicologica da gestante pré e pós aborto? O estado deveria proporcionar um acompanhamento pós-aborto por profissionais da saude? A liberação do aborto amplia ou reduz a natalidade? As condições de abortamento são as mesmas para mulheres de todas as classes sociais? A mulher tem ou não o direito de escolher se quer ou não ter o filho e de que forma os homens participam desta decisão?
Sendo uma série de problemáticas que envolvem o aborto, principalmente o provocado, muito mais do que o espontâneo.
3. Objetivos geral e específicos
Aborto é um assunto polêmico, do qual no Direito está relacionado à família, ao observar diversos temas, apenas os relacionados a familia me chamavam atenção, sendo assim, decidi realizar esta pesquisa sobre o tema aborto, não algum aborto em específico, porém as diversas praticas de aborto. O objetivo deste trabalho é conscientizar as pessoas de que o mais adequado nestes casos é buscas assistência médica especializada no assunto, assim como assistencia medica psicologica,pois em diversos casos o dano psicologico pode ser o mais perigoso, levando até mesmo ao suicidio, e para isso não há solução. O melhor a se fazer sempre é evitar a gestação indesejada, utilizando métodos contraceptivos, e em casos de violencia ou até mesmo anomalia do feto é importante saber se está mesmo preparada esta decisão.
Resumidamente, o aborto é uma decisão da mulher, tanto por motivos morais, pois sempre pressionada quanto a não atender as regras e valores da sociedade patriarcal atual, da qual os homens podem praticamente tudo e as mulheres continuamente vêm conquistando seu espaço na sociedade, ainda que esteja longe de atingir a igualdade. Questiona-se de que forma a mulher irá decidir pelo aborto, quando que a sociedade discrimina essa ação? Portanto, clandestinamente a mulher o faz, comprometendo não só a sua saude, como também a do feto, com ambos correndo até risco de vida. Os abortos são realizados em sua grande maioria sem acompanhamento médico profissional, sem higiene, em condições lamentaveis, onde as estatísticas mostram os diversos casos mortais, devido a condições precarias de abortos clandestinos.
4, Justificativа
É sempre algo polêmico levantar discussões que dizem respeito à intimidade das pessoas, em que é constitucionalmente assegurado ao cidadão brasileiro. Porém no direito é sabido com relação à questões polêmicas são sempre os debates que envolvem as decisões jurídicas, sendo assim, não há como escapar, é imprescindivel tomar partido e escolher quando defende, acusa, contradiz, o que não se pode é tratar o assunto com indiferença, assim como também não se pode manter neutro. Há o dever de trazer esses assuntos a roda e ter coragem de ajudar, decidir e direcionar o ‘’curso do rio’’ assim como mudar/escrever a história.