A palestra intitulada “Reforma Agrária hoje no Brasil”, apresentada pela professora de sociologia da Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Leonilde Sérvolo Medeiros, no Seminário Internacional Franco-Brasileiro, tem por objetivo suscitar o debate sobre o tema, perfazendo uma análise temporal de sua trajetória no decorrer da nossa história.
No período de 1949 a 1964, o sentido de reforma agrária estava associado à “terra para quem vive e trabalha”. Assim, a força que impulsionava a luta pela terra era preconizada por trabalhadores que viviam e sobreviviam da terra, mas que não detinham o título de sua posse. Foi a partir desse público que se desenvolve a demanda pela reforma agrária, e é a partir dela que se criam as principais organizações visando à representação desses trabalhadores rurais.
Leonilde relembra os fatos mais importantes ocorridos nessa área, no Brasil, dentre eles a criação do Estatuto da Terra, em 1964, bem como sua relevância em termos de lei. Ela destaca que no final dos anos 1970 surge uma nova configuração no arranjo de luta pela terra, que tornou as ocupações um dos principais meios para a sua conquista, sendo esse um período de modernização do campo. Ela destaca que as décadas de 1970 e 1980 foram marcadas por um aumento exponencial de ocupações no Brasil.
De forma rápida, ela menciona o crescimento das ocupações de terras no Sul e em outras Regiões do País; as ocupações que ocorriam nos canteiros de obras em locais de construção de barragens; as mobilizações de agricultores para resistirem à chegada de grandes empresas madeireiras, notadamente no Acre e na Região Norte de modo geral; e, por fim, a greve dos assalariados. Ela também salienta que nesse momento da história a luta pela terra recebia o apoio de outros setores da sociedade.
No entanto, Leonilde aponta que a partir dos anos 2000 todo esse processo de ocupação e, consequentemente, de assentamento perdeu força. Ela chega até a levantar algumas questões que poderiam estar atreladas a esse fato, como: a dificuldade de encontrar terras para desapropriar, a melhoria da situação econômica ligada às próprias políticas assistencialistas criadas pelo governo da época, o surgimento de outras alternativas de emprego e o redirecionamento dos membros das principais organizações de luta pela terra, que, até o início dos anos 2000, foram os principais representantes e porta-vozes da luta pela terra.
Nova demanda por terra
Seguindo esse raciocínio, Leonilde evidencia também o surgimento de novos personagens, ou seja, as populações tradicionais. Desta forma, a demanda por terra ganha novos significados, dentre os quais se destaca a valorização do território e das memórias. A luta deixa de ser por uma terra genérica, e passa a ser por uma terra específica. Adicionalmente, ela ressalta o surgimento de mudanças na forma de produção, pois não se trata mais de ter a terra para produzir da forma convencional, mas novamente entra em cena modelos de produção mais saudáveis e mais comprometidos com o meio ambiente.
Um outro ponto levantado por Leonilde durante sua explanação no Seminário Franco-Brasileiro diz respeito às questões fundiárias na atualidade. Deve ser destacado aqui o lapso temporal, uma vez que esse seminário ocorreu em 2013. Segundo ela, as questões fundiárias recolocam demandas antigas nos debates atuais, mas, também, incorporam novas demandas. O que está em jogo não é mais ter ou não acesso à terra, e sim o debate a respeito de um modelo de desenvolvimento e da concepção do que é agricultura e do que é ambiental.