Neste capítulo serão apresentados os procedimentos metodológicos utilizados para a realização deste estudo, apresentando de seguida os objetivos e questões da investigação e as ferramentas de obtenção de dados. No capítulo seguinte apresentaremos os mesmos e a consequente análise efetuada.
Trata-se de uma pesquisa exploratória, pois buscará compreender o entendimento sobre o tema, demonstrando o que juristas e políticos entendem por relatividade, conforme entendimento de Leonel e Marcomin, a pesquisa exploratória “normalmente trata de questões sobre as quais se queira uma compreensão básica, inclusive para se ter melhor condição e domínio para compreender melhor o problema e suas hipóteses de resposta” MARCOMI apud QUERINO.
Propõe-se a execução deste trabalho a partir de uma abordagem qualitativa considerando os fenômenos e a atribuições dos significados das ações humana tendo como base o vínculo indissociável existente na relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito tendo como recurso os métodos técnicos onde a Constituição da República de Angola de 2010 – CRA (Assembleia Nacional, 2010), foi tida como texto e paradigma normativo, com recurso aos métodos técnico jurídicos (LARENZ, 2014). E Recorreu-se, ainda, à pesquisa bibliográfica, à análise histórica e contextual, foram então as metodologias tidas como textos bases e paradigmas normativos.
Procedimento de pesquisa e coleta de dados
Segundo GIL o método cientifico é o “Conjunto de procedimento intelectuais e técnico que é adotado para se atingir o conhecimento” desta feita para a elaboração deste trabalho será utilizado a técnica de observação participativa, documentação e utilizaremos a pesquisa bibliográfica, documental, e exploratória, e pôr fim a análise histórica e contextual para a coleta de dados na qual passaram por um processo de avaliação e interpretação. Com base a pesquisa bibliográfica será desenvolvida a partir de materiais publicados em livros, artigo, dissertações e teses, fazendo o uso da nossa biblioteca e a internet.
A pesquisa documental terá como fonte de investigação de documentos não impressos, jornais, fotos, filmes, gravações que serviram para descrever e comparar costumes, comportamentos que caracterizam a realidade do presente e tanto do passado. Quanto a pesquisa exploratória servirá como um meio de mais aproximação do fenômeno com o objetivo de aprofundar mais o tema.
Procedimentos de análise
Para a efetivação e interpretação da coleta de dados optarei a uma análise minuciosa de conteúdo que corresponde a um “Conjunto de técnicas de pesquisa cujo o objetivo é a busca do sentido ou dos sentidos de um documento” CAMPOS para a busca da melhor compreensão do fenômeno, isto é aprofundando nas suas características e ideologias.
Bibliográfico, no que diz respeito a esse procedimento de coleta de dados, Leonel e Marcomim (2015) afirmam que:
As fontes documentais podem ser de primeira ou de segunda mão. Entre os documentos de primeira mão podemos citar: arquivos públicos e privados, cartas, diários, fotografias, gravações, memorandos, regulamentos, ofícios, boletins, dentre outros. Entre os documentos de segunda mão elencam-se: relatórios de pesquisa, relatórios de empresa, tabelas, quadros, entre outros. Dessa maneira, busca-se, através da análise das normas, bem como na Constituição da República de Angola 2010, das jurisprudências dos Tribunais, das doutrinas e de toda a bibliografia disponível que aborda sobre o tema.
Contexto geográfico de angola
Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África subsaariana, com uma extensão territorial de equivalente a 1.246. 700 Km2, com o território principal limitado a norte pela então República Democrática do Congo, a este pela Zâmbia, a sul pela Namíbia, e a oeste pelo Oceano Atlântico. “Etimologicamente Angola deriva de “Ngola” nome atribuído a uma dinastia dos povos Ambundo, fixados no médio-Kwanza”.
De acordo com os resultados definitivos do censo 2014, mostram que:
A população em Angola, a data do momento censitário 16 de maio de 2014 era de 25.789,024 habitantes. Residem na área urbana 63% e na área rural 37%. A análise da distribuição etária revela que a população angolana é jovem, com 48% de pessoas com idade inferior a 15 anos, sendo que menos de 50% da população é economicamente ativa Instituto Nacional de Estatística.
A maioria parte do povo de Angola é falante de Língua bantu, em Angola, esses grupos compreendem cerca de noventa a cem etnias ou subgrupos. “Ainda segundo o senso realizado em 2016, Para além das crenças tradicionais africanas professadas por cerca de 30% da população, os 70,1% são católicos ou protestantes”, o mesmo (INE, 2016), ainda demostrou também que “O português é a língua oficial de Angola, mas são faladas várias línguas étnicas como o Umbundo, o Quimbundo, o kikongo, o Ganguela” etc.
O instituto nacional de estatística, revelou que, a província de Luanda é a mais habitada, com 6945.386 de residentes. A província do Bengo, com 356.641 residentes, é onde reside menor número de pessoas. A esperança de vida total em Angola é de 60,2 anos para os homens a esperança de vida é 57,5 enquanto para mulheres ela é de 63,0. A idade média é de 20,6 anos (INE,2016, p.35).