A reforma trabalhista de geração de extrema mudanças na relação de emprego

Atualmente, devido às crises e às reformas trabalhistas geradoras de extremas mudanças nas relações de empregabilidade, as oportunidades de emprego tornaram-se cada vez mais escassas. Nesse contexto, as empresas de aplicativo têm sido muito procuradas como uma forma de complementar a renda ou uma opção ao desemprego. Entretanto, em virtude da precariedade e da informalidade que a atividade apresenta, os indivíduos acabam perdendo seus plenos direitos trabalhistas.

Inicialmente, o empreendedorismo existe em tal ocupação, afinal as pessoas que optam por trabalhar representando aplicativos inovam na sua vida profissional. Todavia, ao entrar nesse ramo, os empregados vivem uma realidade bem diferente, pois os mesmos se encontram em uma situação onde seus direitos e sua relação com a empresa, a qual está sobretudo interessada no lucro, se mostram parcialmente inexistentes e nessas situações as leis trabalhistas quase não se aplicam, pois os indivíduos não possuem direito a férias, aposentadoria, licença maternidade e a uma jornada de trabalho definida, gerando assim uma enorme precarização da atividade.

Outro ponto, é que devido a ,também, precarização do trabalho formal, muitas vezes mais evidenciada, é notável uma forte migração para o trabalho informal. Tal fenômeno se explica pelo surgimento de fatores que alteram os vínculos entre empregadores e empregados, como por exemplo, as reformas trabalhistas apresentadas ano após ano e ao evento da terceirização das atividades empresariais.

Sendo que, em ambos os casos, temos uma considerável diminuição da eficiência do trabalho registrado como fonte de renda e um aumento dos ganhos empresariais em detrimento aos do trabalhador.

Exemplificando tais cenários citados, podemos utilizar o exemplo de Pietro Ariel, que ao ficar desempregado optou por trabalhar para o aplicativo da UBER, onde teria uma melhor garantia de renda, mas, em contrapartida, sua jornada de trabalho foi exageradamente ampliada e seu salário se apresentou com constantes variações. Diante da questão do desemprego podemos observar que há a tentativa de disfarçar o trabalho precarizado com o termo “empreendedor”, portanto, essas novas relações implementadas por essas empresas não se caracterizam como empreendedorismo.

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