Foi por meio da Port. Nr 1.328/11, que a RENAFOR foi concebida, com o intento de aperfeiçoar e melhorar índices capacitivos de professores da rede pública de ensino do país, particularmente da Educação Básica. Isto só foi possível com o envolvimento e comprometimento de universidades públicas, pois são nelas que os cursos de formação continuada são projetados e distribuídos.
A RENAFOR é ligada ao Plano Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica, que tem como fundamento principal a incrementação de políticas públicas que facilitem o ingresso de professores ativos em cursos superiores de licenciatura. Estes professores devem ser oriundos de instituições de ensino públicas. Isto visava o alinhamento com os princípios da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação.
Os programas educacionais brasileiros advém do Governo Federal, Estadual e Municipal através de projetos especiais, devidamente ajustados às peculiaridades da região beneficiada. A Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica (RENAFOR) teve sua constituição embasada na necessidade de promover a competência e preparo de docentes da Educação Básica da rede pública de ensino do país, ofertando vagas em universidades públicas. O MEC age como articulador dos projetos, instituindo as instruções normativas e oferecendo toda a assistência aos professores selecionados, enquanto às universidades cabe a tarefa de implementar os projetos, especificar os custos operacionais e montar a estrutura didática, dentro que for determinado pelo órgão superior.
Os espaços interativos e virtuais favorecem a educação pragmática com o mínimo de perda de qualidade, entregando conhecimento em locais de difícil acesso por motivos diversos, como geográfico e social. Seguindo a tendência mundial da EaD, o RENAFOR manteve o foco dos seus cursos nesta modalidade de ensino, uma vez que a própria LDB incentiva as instituições de ensino a expandirem as possibilidades que favoreçam o aperfeiçoamento dos profissionais de educação.