Aspectos fisiológicos das crianças

A construção da figura da criança e do adolescente sofreu mudanças ao longo dos anos, na definição de seu lugar na sociedade, seus aspectos fisiológicos, marcados pelas transformações corporais da puberdade e a constituição de seus comportamentos psicossociais durante a adolescência. A apreensão da linguagem e da cultura apresentam signos que dariam suporte para a constituição da subjetividade ,isto é, o psiquismo se constrói através das diversas experiências ambientais as quais a criança é exposta desde o começo da vida, sendo afetada pelo convívio social e a partir daí a transição da infância para a vida adulta se consolidou como estágios da vida.

Foi fundado durante as décadas seguintes do século XX no Brasil, o Instituto de Proteção e assistência à infância , que oferecia serviços de assistência e proteção à crianças que viviam na pobreza e de filhos do proletariado, ofertando serviços na área de ginecologia, creches, higiene da primeira idade, exames e vacinação, foram criadas leis para assistir as crianças carentes e as creches possuíam um caráter assistencialista e protetor, visavam alimentar, cuidar da higiene física e evitar a marginalidade, indiferente com o desenvolvimento intelectual e afetivo dessa criança pobre. A Constituição Federal foi um marco importante para avanços na área social, especialmente para a criança e adolescente, já que assegurava a criança direitos à integridade moral, física e psicológica, e tornou possível que crimes contra a criança e ao adolescente fossem denunciados, independentemente de sua classe econômica.

Como aponta Castro e Macedo o movimento em favor da criança e a Constituição Federal serviram de base para o desenvolvimento do Estatuto da Criança e Adolescente aprovado em 1990, assim as crianças e jovens passaram a ser sujeitos de direitos, que contavam com uma Política de Proteção Integral e prioritária. O ECA tornou-se uma política afirmativa dos direitos direcionados a criança e ao adolescente, não só mais uma ferramenta assistencialista, mas aquela não diferencia crianças que vivem ou não em situação de vulnerabilidade, focando na promoção da saúde integral desse público.

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