Direitos brasileiros sobre o que eles não sabem

A maioria da população ou desconhece seus direitos, ou, não tem condição de exercê-los efetivamente. Compreender que a cidadania liberal é mais fácil de ser adquirir e mais difícil de perder, e exige menos, tanto do indivíduo quanto do Estado, do que outros tipos de cidadania. Talvez o maior desafio para o liberalismo seja reduzir as desigualdades para níveis e classificações socialmente aceitáveis e politicamente sustentáveis, ainda que não totalmente justas, de modo a que a sociedade, especialmente aqueles grupos em desvantagem, possa admiti-las e, ao mesmo tempo, mantenha o compromisso com a proteção das liberdades individuais.

Do ponto de vista da garantia dos direitos civis, os cidadãos brasileiros podem ser divididos em classes: os de primeira classe, os privilegiados e os doutores que estão acima da lei, que sempre conseguem defender seus interesses pelo poder do dinheiro e do prestígio social; ao lado dessa elite privilegiada, existe uma grande massa de cidadãos simples, de segunda classe, que estão sujeitos aos rigores e benefícios da lei; finalmente há os cidadãos de terceira classe, que correspondem à população marginalizada das grandes cidades, “elementos” que são parte da comunidade política nacional nominalmente, pois na prática ignoram seus direitos civis ou os têm sistematicamente desrespeitados por outros cidadãos, pelo governo, pela polícia.

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Os direitos humanos, são, por natureza, fundamentais, tendo os valores do ser humano e prevalência da dignidade humana material, revelando-se essencial também pela sua especial posição normativa formal o que permite a revelação de outros direitos fundamentais fora do catálogo expresso na Constituição. Tem a concepção de direitos humanos a compreensão de cidadania democrática, cidadania ativa e cidadania planetária, embasadas nos princípios da liberdade, da igualdade, da diversidade, e na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos.

A democracia, ao ser entendida como regime alicerçado na soberania popular e no respeito integral aos direitos humanos, é fundamental para o reconhecimento, a ampliação e a concretização dos direitos. A Constituição de 1988, enriqueceu e ampliou os conceitos de cidadão e cidadania. A efetividade dos direitos humanos tem sido conquistada por meio de processos políticos de âmbito nacional, os direitos humanos da atualidade aspiram um conhecimento mundial e podem ser considerados os pilares fundamentais de uma política pós-nacional. Falar em cultura e religião é se referir a diferenças, cujas fronteiras possam garantir formas de inclusão social. A busca por direitos humanos, pela defesa e promoção da dignidade humana não é um simples pensamento, mas é prática da entrega moral, afetiva e emocional baseada na inconformidade e nas exigências de ações concretas por parte da sociedade.

Portanto Para exercer a cidadania, os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos, direitos fundamentais tanto no âmbito individual, coletivo ou institucional. Legalmente reconhecidas como membros de uma comunidade política particular e oficialmente soberana, que possuem direitos básicos a serem protegidos pelo governo dessa comunidade. Assim também poderão cumprir os seus deveres para o bem da sociedade.

Leave a Reply 0

Your email address will not be published. Required fields are marked *