O conceito mais recente dos estados

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Bobbio começa observando que o conceito de Estado não é universal, mas apenas indica uma forma de ordenamento político surgida na Europa partir do século XIII ate o fim do século XIII ou inicio do XIX, com base em pressupostos e motivos específicos da historia europeia e que após este período se estendeu por quase todo o mundo civilizado. Para o autor a burguesia agora podia exercer o poder do Estado em nome de todos, agora de forma horizontal e não vertical.

A Cisão entre as doutrinas cristãs e as guerras advindas dessa desunião é mais uma afirmação da superação da ideia de se fundar o poder em cima da fé. Essa luta é religiosa e não política. Nesse sentido, agora, o Soberano é a instância acima de todos (súditos, partidos, camadas, etc) a quem se deve respeitar o poder de se manter a ordem.

O nascimento do Estado moderno é baseado em três premissas, a unidade de comando, territorialidade do mesmo (do comando) e seu exercício através de um corpo qualificado de auxiliares técnicas. Essas premissas associam ao Estado moderno a função de a paz interna de um país, a eliminação do conflito (ou tentativa de) e a normalização das relações de força através dos exercícios do poder por parte do monarca. Podemos pensar no Estado moderno como uma grande engrenagem que coordena a vida das pessoas com a interação de colocar nas relações entre elas.

Mas desde o momento em que tudo isto pressupõem a instauração da ordem ‘política’ que visa a eliminação preventiva dos conflitos sociais, surge imediatamente o problema do lugar ocupado nessa estrutura pelos grupos em vias de formação (camadas, classes), na sua pretensão de exercício de uma função hegemônica sobre toda a comunidade. A partir do sucesso diferente e dos vários graus de domínio que tiveram as velhas e novas forças sociais, surgiram as diferenças verificadas em diversos países em diversos momentos históricos em torno do modo geral de organização das reações sociais, como variantes do mesmo modelo geral de Estado, detentor do monopólio da força legítima.

Ele fala que na origem do Estado moderno, o soberano recorre às camadas sociais para a administração econômica do Estado. Essa ajuda das camadas é dada pela observância da sua necessidade. Entretanto as camadas sociais querem garantias da boa aplicação desse aporte financeiro; isso se dá pela criação de conselhos que irão fiscalizar o bom uso desses recursos.

Como a sociedade muda

Nesta seção, Bobbio nos fala em como a sociedade muda, do início do Estado moderno até as configurações contemporâneas de organização estatal. Claramente. O Estado moderno, que se inicia na mudança da monarquia feudal para a monarquia absolutista tem a diminuição de uma camada social forte no feudalismo, a nobreza, que dividia o poder com o Rei, e a concentração do poder (tanto de violência quanto econômico) na mão do soberano.

A partir do momento em que essa visão de mundo guiado pelo “privado” se instala, ele entra em crise, pois se questiona a figura do monarca absolutista como detentor do poder legítimo para instaurar a ordem, já que sendo fiado por recursos privados. O príncipe, antes visto como figura neutra, acima dos desejos das camadas é visto como ilegítimo para governar recursos que não são seus.

O encontro desses dois movimentos descritos nos parágrafos acima realizou-se bastante lentamente num primeiro plano, espacial, constituído pelo “território”: extensão física suficientemente ampla de terreno, de modo a permitir a crescente integração de interesses e de relações entre grupos vizinhos e a receber o reconhecimento e a disciplina institucional. É a passagem que alguns autores definiram como na passagem do Estado para associações pessoais ao “Estado Territorial institucional”. Na verdade, se muda pouco a organização do Estado, porém agora a burguesia exerce o poder de forma menos concreta (na democracia moderna o “soberano” é intercambiável).

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