Orçamento Participativo

O trabalho proposto pretende examinar, exibir e levantar questões relacionadas a uma das ferramentas de administração do Governo, onde tem a participação direta da população como forma de auxílio em partes nas decisões políticas. Apresentando conceitos e definições necessárias do processo orçamentário, para quem tem interesse em compreender a participação da população e o ciclo orçamentário com base nos princípios do Orçamento Governamental voltados às estratégias ligadas diretamente ao Orçamento Participativo.

Desta forma, a pesquisa irá apresentar um assunto que esteve em ascensão em períodos anteriores, pois havia o interesse dos envolvidos tanto da parte política quanto da população. O Orçamento Participativo sofreu um grande declínio visto que não era mais uma prioridade para os interesses políticos, que visavam outros processos mais rentáveis para o governo.

Com o Orçamento Participativo em período de declínio devido ao desinteresse do governo, o trabalho terá o intuito de apresentar se uma das partes envolvidas, no caso as populações, estão preparadas para participar dos processos do Orçamento Participativo e para as tomadas de decisões que as cabem. Através de uma pesquisa de campo vão ser extraídos dados que terão o intuito de apontar a qualificação da população em relação ao Orçamento Participativo, espera-se que a maior parte dos pesquisados tenham conhecimento e interesse, visto que em dias atuais dificilmente há divulgações sobre o assunto, onde o engajamento poder ser benéfico à própria população.

O Orçamento Participativo já foi reconhecido como uma das 40 melhores práticas políticas do mundo e com isto vem se espalhando por outros Países que enxergam a ferramenta como uma forma de aproximar a população da política fazendo com que opinem, votem, debatam, dê sugestões, ou seja, participem do processo do Orçamento Participativo, já que em dias atuais não se tem grandes opções de interação direta entre e Orçamento Público e esta interação tem total importância por que contribui com o direcionamento dos recursos públicos.

Desta maneira, espera-se contribuir com o tema fazendo com pesquisadores, pesquisados e a sociedade se interessem pelo assunto e utilizem a pesquisa para obter parte do conhecimento ao Orçamento Participativo, pois direta ou indiretamente é de interesse de todos.

Quando falamos de Orçamento Participativo, estamos falando de um processo que foi capaz de alcançar novos patamares, em que cidadãos comuns se tornam capazes de contribuir na elaboração de um orçamento, escolhendo representantes para que de forma organizada, ajudem os representantes políticos a identificar as demandas da comunidade. A importância do Orçamento Participativo para exercício da cidadania e democracia se estabelece de acordo com os estímulos da participação popular, possibilando a maior transparência e fiscalização sobre as ações governamentais, onde buscamos chegar a uma cogestão entre coverno e sociedade. Através da participação mais direta da população com os representantes públicos, se busca definir de forma mais precisa a carência de cada comunidade, aumentar a responsabilidade dos gestores nos cumprimentos de tais demandas assim como diminui o poder de decisão dos políticos e nos concede um maior controle sobre corrupções e fraudes dos orçamentos públicos.

Portanto, o Orçamento Participativo vai de encontro com os preceitos de democracia participativa, em que coexistem mecanismos de democracia direta e democracia representativa , transformando em responsabilidade solidária, entre governo e sociedade as decisões sobre os gastos públicos.
Pode-se considerar o Orçamento Participativo como uma tentativa de resposta, uma alternativa para atenuar uma das deficiências do sistema vigente até então, a representação direta da população no Legislativo e Executivo.

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